>
CARF RECONHECE DIREITO AOS CRÉDITOS
PIS E COFINS SOBRE TRANSPORTE DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS
>
MEDIDA PROVISÓRIA Nº
766/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA – “REFIS DA CRISE”
>
ITBI – Justiça afasta base
de cálculo arbitrada em operação de transferência
de bens imóveis para integralização de
capital social
>
“Apresentação do
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária,
instituído pela Lei nº. 13.254/2016, regulamentado
pela IN RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016”
>
PROTOCOLO ICMS Nº 12, DE
08 DE ABRIL DE 2016 (DOU 13.04.2016) - LIBERAÇÃO
DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE CAFÉ DA OBRIGAÇÃO
DE ANTECIPAR O ICMS
>
STJ VEDA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS
DE PIS/COFINS EM RELAÇÃO AOS JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO
>
COMENTÁRIOS SOBRE A PRODUÇÃO
DE EFEITOS DO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IRPF SOBRE
GANHO DE CAPITAL
>
CARF MANTÉM A GLOSA DO
CRÉDITO INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O
PIS/PASEP E DA COFINS NAS AQUISIÇÕES DE CAFÉ
DE PESSOAS JURÍDICAS INAPTAS E DE SOCIEDADES COOPERATIVAS
>
RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECONHECE
DIREITO AO CRÉDITO INTEGRAL DE PIS/PASEP E COFINS NAS
AQUISIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS INAPTAS
>
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE
A PRODUÇÃO DE EFEITOS DO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO
DO IR e CSLL SOBRE GANHO DE CAPITAL E JUROS SOBRE O CAPITAL
PRÓPRIO
>
JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA
CATARINA AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS
DE PIS/COFINS PARA PAGAR PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO
>
SENADO FEDERAL RESTABELECE OBRIGAÇÃO
DE INFORMAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS À RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
>
CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBA
OBRIGAÇÃO DE INFORMAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS
À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
>
PORTARIA Nº 1399/2015, DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALTERA REGRAS PARA O PRORELIT
>
STJ DECIDE PELA INCIDÊNCIA
DO PIS/PASEP E DA COFINS NÃO CUMULATIVOS SOBRE JUROS
SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
>
MEDIDA PROVISÓRIA Nº
692 - PROPÕE MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS
DE IMPOSTO DE RENDA PARA GANHOS DE CAPITAL
>
COMENTÁRIOS À PORTARIA
Nº 1.265 DE 2015, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
>
A MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA
O APROVEITAMENTO DE PREJUIÍZO FISCAL PARA QUITAÇÃO
DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL E CRIA A OBRIGAÇÃO
DE INFORMAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS
>
ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A
NOVA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS A PARTIR
DE 2015 – ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 12.973, DE
2014.
>
DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO
DE PIS/PASEP E COFINS NA OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
POR ENCOMENDA
>
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE
DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS APÓS A LEI
Nº. 12.973, DE 2014
>
BASE DE CÁLCULO DO ITBI:
CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
>
LIMINARES SUSPENDEM PIS/COFINS
SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
>
CONCEITO DE INSUMOS E O CRITÉRIO
DA ESSENCIALIDADE
>
STJ AMPLIA CONCEITO DE INSUMOS
PARA FINS DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS
PELAS EMPRESAS
>
DECRETO Nº. 8.451, DE 2015
- ALÍQUOTA ZERO DO PIS/COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS
DECORRENTE DE VARIAÇÕES CAMBIAIS E HEDGE
>
DA
INCONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
DOS CRITÉRIOS QUANTIFICADORES DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA
DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS
>
E&E
CONSULTORIA E SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS PROMOVE:
CURSO SOBRE IRPF (2015)
>
PARECER PGFN/CAT Nº. 1.425,
DE 2014: PROTEÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS INTEGRAIS DO PIS/PASEP E COFINS
NAS AQUISIÇÕES DE
CAFÉ DE SOCIEDADES COOPERATIVAS
>
STJ - Mora do fisco no julgamento
dos créditos PIS/COFINS - "Resistência ilegítima"
- Incidência da Taxa SELIC
>
CARF anula auto de infração
de multa de 50% sobre valor indeferido de pedido de ressarcimento
>
Solução de Consulta
COSIT nº. 240, de 12.09.2014: Valores do Reintegra compõem
a base de cálculo do IRPJ/CSLL
>
O artigo científico da
sócia Eliana Karsten Anceles foi indicado como o melhor
trabalho no VIII Congresso ANPCONT (conceito E1 no Qualis CAPES)
>
A Repercussão das Decisões
do CARF sobre o Direito aos Créditos Integrais do PIS/PASEP
e COFINS nas Operações com Café: A Continuidade
na Via Judicial
Fonte: Elaboração
própria | 10/07/2014
>
STF - Repercussão geral
das Multas de 50% sobre valor de pedido indeferido
Fonte: Elaboração
própria | 13/06/2014
>
CARF- Pessoa jurídica pode
participar do quadro societário das sociedades cooperativas
Fonte: Elaboração
própria | 13/06/2014
>
Súmula 509 do STJ - Direito
a crédito do ICMS decorrente de nota fiscal, posteriormente,
declarada inidônea
>
IN RFB nº. 1.458 de 2014
- Alterações dos Preços de Transferência
>
Portaria RFB nº. 1.880, de
2013 – Desburocratização dos processos dos contribuintes
na RFB
Fonte: Elaboração
própria | 30/01/2014
>
Lei nº. 12.846/2013 – Anticorrupção
Fonte: Elaboração
própria | 30/01/2014
>
Preços de Transferência-
IRPJ - Comprovação dos preços de mercadorias
importadas
Fonte: Elaboração
própria | 30/01/2014
>
Portaria RFB nº. 1.793, de
2013 - Novos Critérios de Fiscalização
para 2014
Fonte: Elaboração
própria | 30/01/2014
>
Novas Súmulas do CARF
Fonte: Elaboração
própria | 30/01/2014
>
Principais Alterações
da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013 – DOU 19.07.2013
Fonte: Elaboração
própria | 13/08/2013
>
Domicílio Tributário
Eletrônico: Vantagens e Desvantagens
Fonte: Elaboração
própria | 24/06/2013
>
TRF da 4º Região:
não-incidência do PIS/COFINS e do IR/CSLL sobre
incentivos fiscais
Fonte: Elaboração
própria | 24/06/2013
>
MP 609/2013 – Tratamento dos créditos
integrais do PIS/COFINS vinculados às receitas auferidas
com alíquota zero no mercado interno
Fonte: Elaboração
própria | Março de 2013
>
CARF reconhece o direito a créditos
de COFINS sobre frete interno
Fonte: Elaboração
própria | Março de 2013
>
Cisão Parcial: possibilidade
de sucessão em relação ao direito aos créditos
do PIS e COFINS
Fonte: Elaboração
própria | Março de 2013
>
Fisco define base de cálculo
da multa por compensação não declarada
Fonte: Elaboração
própria | Data: 14/11/2012
>
Contribuição para
o PIS/PASEP e COFINS: créditos em serviços ligados
à avaliação de conformidade de produtos
industrializados (“INMETRO”)
Fonte: Elaboração
própria | Data: 14/11/2012
>
STF: o direito à informação
dos contribuintes
Fonte: Elaboração
própria | Data: 14/11/2012
>
A correção monetária
dos créditos escriturais da contribuição
para o PIS/Pasep e da Cofins: Entendimento do STJ acerca da
“resistência ilegítima”
Fonte: Elaboração
própria | Data: 23/10/2012
>
PIS/PASEP/COFINS - Benefício
da Suspensão independe da Indicação na
Nota Fiscal
Fonte: Elaboração
própria | Data: 23/10/2012
>
Vedado o direito ao crédito
presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS
na Terceirização da Produção
Fonte: Elaboração
própria | Data: 23/10/2012
>
Abrangência da vedação
de Créditos PIS e COFINS em relação às
receitas de café não torrado efetuadas com suspensão
no mercado interno
Fonte: Elaboração
própria | Data: 24/08/2012
>
TRF’s ampliam o Conceito de Insumos
para fins de créditos de PIS e COFINS
Fonte: Elaboração
própria | Data: 13/08/2012
>
Depreciação não
tem efeito tributário no RTT
Fonte: Elaboração
própria | Data: 13/08/2012
>
As sócias
Elisângela e Eliana Anceles obtêm êxito no
TRF4 em discussão acerca do ressarcimento em espécie
dos créditos presumidos PIS/COFINS - Exportação
Fonte: Elaboração própria | Data: 11/06/2012
>
Comentários à Solução
de Consulta nº 116/2012- DISIT 09: Créditos PIS/COFINS
– Tratamento das peças de reposição e serviços
de manutenção
Fonte: Elaboração
própria | Data: 13/07/2012
>
Agroindústrias podem aproveitar
crédito presumido sobre insumos
Fonte: Elaboração
própria | Data: 13/07/2012
>
Forma de tratamento do crédito
presumido do ICMS na tributação do IRPJ, CSLL
e do PIS/COFINS - Subvenção para Investimento
Vs. Subvenção para Custeio
Fonte: Elaboração
própria | Data: 13/07/2012
>
PIS E COFINS – Não Cumulatividade
- Créditos – Despesas com Desembaraço Aduaneiro
- Novamente a malfadada "falta de amparo legal".
Fonte: Decisões | Data: Julho de 2012
>
PIS E COFINS - Perdas no recebimento
de vendas não tem tratamento de vendas canceladas.
Fonte: Decisões
| Data: Julho de 2012
>
TRF4 declara a inconstitucionalidade
das multas isoladas de 50%
Fonte: elaboração
própria | Data: 06/07/2012
>
Cooperativas devem entregar escrituração
Fonte: Valor Econômico
| Data: 04/06/2012
>
Plano é unir PIS e Cofins
em um único tributo, para facilitar a vida das empresas
e a fiscalização da Receita, mas a alíquota
deve subir
Fonte: Estado de São
Paulo | Data: 28/05/2012
>
Receita esclarece regime de transição
Fonte: Valor Econômico
| Data: 23/05/2012
>
Receita esclarece sobre tributação
de prejuízos
Fonte: Valor Econômico
| Data: 13/05/2012
>
Receita publica Parecer sobre preços
de transferência
Fonte: Receita Federal
| Data: 08/05/2012
>
Custo com importação
não gera crédito de Cofins
Fonte: Valor Econômico
| Data: 07/05/2012
>
MP simplifica cálculo de
tributos sobre preço de transferência
Fonte: Conjur | Data:
01/05/2012
>
Conselho limita compensação
de prejuízo em caso de incorporação
Fonte: Valor Econômico
| Data: 27/04/2012
>
TRF julga multa de 50% da Receita
Data: 24/04/2012
>
Receita aumenta exigência
para empresas exportadoras terem devolução acelerada
de impostos
Fonte: Agência
Brasil | Data: 24/04/2012
>
Incidência de Cofins, PIS
e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão
geral
Fonte: STF | Data:
23/04/2012
>
Fisco nega benefício a exportador
Fonte: Valor Econômico
| Data: 13/04/2012
>
Benefício a exportador é
ampliado
Fonte: Valor Econômico
| Data: 05/04/2012
> Fisco condiciona créditos
de PIS e Cofins para empresas
Data: 04/04/2012
> Créditos de PIS/COFINS
sobre produtos intermediários e serviços de terceiros
Data: 03/04/2012
> Mantido direito de indústria
à compensação de crédito-prêmio
de IPI
Fonte: STF | Data:
28/03/2012
> Fisco veda crédito
sobre peça de reposição
Fonte: Valor Econômico
| Data: 25/03/2012
> Fisco nega crédito
em gastos com controle
Fonte: Fenacom | Data:
22/03/2012
> Receita veda créditos
sobre frete internacional
Fonte: Valor Econômico
| Data: 22/03/2012
> Sócia Eliana Anceles
defende sua dissertação dia 27 de março
de 2012
Data: 22/03/2012
>
Justiça afasta FAP em Ação
Ordinária e beneficia empresas em todo país
Fonte: Conjur | Data:
21/03/2012
>
ADI questiona imunidade a pequenos
exportadores
Fonte: STF | Data:
05/03/2012
>
Decisão da JFRS reconhece
inconstitucionalidade do Funrural
Fonte: Portal da Justiça
Federal da 4ª Região | Data: 30/01/2012
>
Projeto permite a agroindústria
usar crédito tributário de compra de matéria-prima
Fonte: Câmara
dos Deputados | Data: 19/01/2012
>
Sentença impede Receita
de aplicar multa de 50%
Fonte: Valor Econômico
| Data: 13/01/2012
>
Lei da Empresa Individual entra
em vigor
Fonte: Valor Econômico
| Data: 08/01/2012
>
Café: cobrança de
PIS e Cofins é suspendida com nova tributação
Fonte: Via economia
– O Estado do Paraná | Data: 04/01/2012
>
Fazenda deixará de recorrer
de 15 temas no Judiciário
Fonte: Valor Econômico
| Data: 28/12/2011
>
Escrituração Fiscal
Digital passa ser obrigatória a partir de 1º de
janeiro
Fonte: Sefaz-RS |
Data: 28/12/2011
>
Dornelles comemora aprovação
de projeto que reduz multas por descumprimento de obrigação
tributária acessória
Fonte: Agência
Senado | Data: 22/12/2011
>
Sócios só poderão
ser responsabilizados por tributo em atraso se houver dolo
Fonte: Agência
Câmara de Notícias | Data: 21/12/2011
>
Apuração da base
de cálculo para PIS/Pasep e Cofins pode mudar
Fonte: Agência
Câmara de Notícias | Data: 19/12/2011
>
STJ julgará restituição
de tributos
Fonte: Valor Econômico
| Data: 13/12/2011
>
Julgamento no Carf dá prazo
maior para Fisco lançar tributos
Fonte: Consultor Jurídico
| Data: 09/12/2011
>
DIFERIMENTO DE DESPESAS FINANCEIRAS
– HOLDINGS
Fonte: Valor Jurídico
| Data: 07/12/2011
>
‘ICMS não pode ser deduzido
do cálculo da Cofins
Fonte: Portal da Imprensa
Nacional | Data: 06/12/2011
>
Incidência de tributos sobre
crédito presumido do IPI é tema de repercussão
geral
Fonte: STF | Data:
05/12/2011
>
‘Multa isolada’ por descumprimento
de obrigação tributária tem repercussão
geral
Fonte: STF | Data:
17/11/2011
>
Exportações de café
alcançam US$ 7 bilhões em 2011
Fonte: Valor Econômico
| Data: 09/11/2011
>
Participação da sócia
Elisângela karsten Anceles no 22º Congresso Nacional
de Avicultura
Data: 27/10/2011
>
Principais alterações
na legislação da Contribuição para
o PIS/PASEP e da COFINS na cadeia produtiva do café.
5 de outubro de 2011
09:55
Eliana e Elisângela Anceles (www.noticiasfiscais.com.br)
>
Artigo Científico da sócia
Eliana Anceles foi aprovado para ser apresentado no XVIII Congresso
Brasileiro de Custos.
O artigo tem como título os "Fatores Explicativos
do Reconhecimento de Ativos Fiscais Correntes, Diferidos e Litigiosos:
um estudo em empresas pertencentes ao ramo de agronegócios".
> Tributação de
controlada é mantida.
Fonte: Valor Econômico
| Data: 18/8/2011
> Governo pode pôr fim
a PIS/Cofins para café.
Fonte: Valor Online | Data: 02/9/2011
> Orientação da
Receita limita créditos da Cofins.
Fonte: Valor Econômico
| Data: 12/9/2011
> IFRS e os seus benefícios
Fonte: Notícias Fiscais | Data: 15/9/2011
> Convergência adiada.
Fonte: Notícias Fiscais | Data: 21/9/2011
> Receita publica orientação
sobre depreciação.
Fonte: Valor Online | Data: 10/8/2011
>
Tribunais voltam a julgar Cofins
Fonte: Valor Online | Data: 09/8/2011
> PIS COFINS e aquisição
de pretérita de bens para o imobilizado.
Fonte: Receita Federal
do Brasil | Data: 04/8/2011
> STF mantém decisão
que garante 10 anos para pedir restituição de
tributo sujeito a homologação.
Fonte: STF | Data: 04/8/2011
> Empregador rural pessoa física
não precisa recolher contribuição sobre
receita bruta.
Fonte: STF | Data: 01/8/2011
> Compensação
de prejuízo fiscal na empresa extinta por cisão
e incorporação.
Fonte: Receita Federal | Data: 29/7/2011
>
STJ fixa prazo para análise
de recursos.
Fonte: | Data: 29/7/2011
> Lucros sobem e descem, ao
sabor dos padrões contábeis.
Fonte: Valor Online | Data: 28/7/2011
>
Governo amplia regulação
do mercado de derivativos.
Fonte: Ministério da Fazenda | Data: 27/7/2011
> Processo com repercussão
geral discute PIS e Cofins em faturas telefônicas.
Fonte: STF | Data:
26/7/2011
> Exportadores ganham mais um
ano de isenção de impostos na compra de insumos.
Fonte: Agência Brasil | Data: 24/7/2011
> Armazenagem e expedição
poderão ser creditadas para PIS/Cofins.
Fonte: Portal do Tribunal de Justiça da 4ª Região
| Data: 24/7/2011
> Justiça considera FAP
ilegal e livra companhias de pagar alíquota.
Fonte: DCI | Data: 20/7/2011
>
TRF derruba nova lei do Funrural
Fonte: Valor Online | Data: 18/7/2011
> Normas internacionais ainda
carregam ‘cheiro’ brasileiro.
Fonte: Valor Online | Data: 13/7/2011
>
Receitas Federal e Estadual/RS
cruzam informações de seus bancos de dados.
Fonte: Jornal Contábil | Data: 05/7/2011
> PIS e a venda de bens intangíveis.
Fonte: Notícias
Fiscais | Data: 22/6/2011
> Variação cambial
não é tributada por IR.
Fonte: Valor Online | Data: 20/6/2011
> STJ começa a julgar
créditos do PIS e da Cofins
Fonte: STJ | Data: 17/6/2011
> Receita informatiza operações
contábeis de empresas relativas a PIS e Cofins.
Fonte: Agência Brasil | Data: 12/6/2011
>
Direito autoral não gera
crédito de PIS e Cofins
Fonte: Valor Online | Data: 09/6/2011
>
PIS e COFINS sobre o crédito
presumido do ICMS
Fonte: Notícias Fiscais | Data: 20/5/2011
>
Incentivo fiscal é isento
de Imposto de Renda e CSLL
Fonte: Valor Econômico | Data: 18/5/2011
> Deságio é excluído
do cálculo de PIS e Cofins
Fonte: Valor Econômico
| Data: 17/5/2011
> Receita regulamenta suspensão
de PIS/Cofins para aves e suínos
Fonte: Agência Brasil | Data: 17/5/2011
> PIS. COFINS. Abatimento não
cumulativo. IRPJ. CSLL.
Fonte: STJ | Data: 13/5/2011
> Sentença impede multa
de 50% em compensação fiscal
Fonte: Valor Econômico | Data: 12/5/2011
>
Novo modelo traz cinco lucros para
investidor
Fonte: Valor Econômico | Data: 11/4/2011
>
Conselho amplia uso de créditos
de PIS e Cofins
Fonte: Valor Econômico | Data: 06/4/2011
> Equivalência patrimonial
- Fisco recorre para tributar coligadas no exterior
Fonte: Revista Consultor Juridico | Data: 06/4/2011
> STJ fixa em cinco anos prazo
para Fisco cobrar débito
Fonte: Valor Econômico | Data: 22/3/2011
> Supremo mantém decisão
do Funrural
Fonte: Valor Econômico | Data: 21/3/2011
> Regra final para incorporadoras
vai demorar
Fonte: Valor Econômico | Data: 14/3/2011
>
Setor de carnes pode usar créditos
da Cofins
Fonte: Valor Econômico | Data: 28/1/2011
>
Procuradoria assegura redirecionamento
de execução fiscal do Inmetro contra socia-gerente
de empresa que encerrou atividades
Fonte: AGU | Data: 25/2/2011
>
Isenção de PIS/Cofins
para frigoríficos prejudica indústrias de embutidos
Fonte: CANAL RURAL | Data: 21/2/2011
>
Câmara Superior de Recursos
Fiscais aprova súmulas
Fonte: Revista Consultor Jurídico | Data: 3/12/2010
>
Tribunais e Correção
de Créditos
Fonte: DCI OnLine | Data: 4/11/2010