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Porto Alegre,
 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTÍCIAS
 

> CARF RECONHECE DIREITO AOS CRÉDITOS PIS E COFINS SOBRE TRANSPORTE DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS

> MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – “REFIS DA CRISE”

> ITBI – Justiça afasta base de cálculo arbitrada em operação de transferência de bens imóveis para integralização de capital social

> “Apresentação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº. 13.254/2016, regulamentado pela IN RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016”

> PROTOCOLO ICMS Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2016 (DOU 13.04.2016) - LIBERAÇÃO DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE CAFÉ DA OBRIGAÇÃO DE ANTECIPAR O ICMS

> STJ VEDA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM RELAÇÃO AOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

> COMENTÁRIOS SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IRPF SOBRE GANHO DE CAPITAL

> CARF MANTÉM A GLOSA DO CRÉDITO INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS NAS AQUISIÇÕES DE CAFÉ DE PESSOAS JURÍDICAS INAPTAS E DE SOCIEDADES COOPERATIVAS

> RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECONHECE DIREITO AO CRÉDITO INTEGRAL DE PIS/PASEP E COFINS NAS AQUISIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS INAPTAS

> BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DO AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO IR e CSLL SOBRE GANHO DE CAPITAL E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

> JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS PARA PAGAR PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO

> SENADO FEDERAL RESTABELECE OBRIGAÇÃO DE INFORMAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL

> CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBA OBRIGAÇÃO DE INFORMAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL

> PORTARIA Nº 1399/2015, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALTERA REGRAS PARA O PRORELIT

> STJ DECIDE PELA INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS NÃO CUMULATIVOS SOBRE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

> MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692 - PROPÕE MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE RENDA PARA GANHOS DE CAPITAL

> COMENTÁRIOS À PORTARIA Nº 1.265 DE 2015, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

> A MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE PREJUIÍZO FISCAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL E CRIA A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS

> ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOVA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS A PARTIR DE 2015 – ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 12.973, DE 2014.

> DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS NA OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

> EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS APÓS A LEI Nº. 12.973, DE 2014

> BASE DE CÁLCULO DO ITBI: CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

> LIMINARES SUSPENDEM PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS

> CONCEITO DE INSUMOS E O CRITÉRIO DA ESSENCIALIDADE

> STJ AMPLIA CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS PELAS EMPRESAS

> DECRETO Nº. 8.451, DE 2015 - ALÍQUOTA ZERO DO PIS/COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTE DE VARIAÇÕES CAMBIAIS E HEDGE

> DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOS CRITÉRIOS QUANTIFICADORES DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS

> E&E CONSULTORIA E SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS PROMOVE: CURSO SOBRE IRPF (2015)

> PARECER PGFN/CAT Nº. 1.425, DE 2014: PROTEÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS INTEGRAIS DO PIS/PASEP E COFINS NAS AQUISIÇÕES DE
CAFÉ DE SOCIEDADES COOPERATIVAS

> STJ - Mora do fisco no julgamento dos créditos PIS/COFINS - "Resistência ilegítima" - Incidência da Taxa SELIC

> CARF anula auto de infração de multa de 50% sobre valor indeferido de pedido de ressarcimento

> Solução de Consulta COSIT nº. 240, de 12.09.2014: Valores do Reintegra compõem a base de cálculo do IRPJ/CSLL

> O artigo científico da sócia Eliana Karsten Anceles foi indicado como o melhor trabalho no VIII Congresso ANPCONT (conceito E1 no Qualis CAPES)

> A Repercussão das Decisões do CARF sobre o Direito aos Créditos Integrais do PIS/PASEP e COFINS nas Operações com Café: A Continuidade na Via Judicial
Fonte: Elaboração própria | 10/07/2014

> STF - Repercussão geral das Multas de 50% sobre valor de pedido indeferido
Fonte: Elaboração própria | 13/06/2014

> CARF- Pessoa jurídica pode participar do quadro societário das sociedades cooperativas
Fonte: Elaboração própria | 13/06/2014

> Súmula 509 do STJ - Direito a crédito do ICMS decorrente de nota fiscal, posteriormente, declarada inidônea

> IN RFB nº. 1.458 de 2014 - Alterações dos Preços de Transferência

> Portaria RFB nº. 1.880, de 2013 – Desburocratização dos processos dos contribuintes na RFB
Fonte: Elaboração própria | 30/01/2014

> Lei nº. 12.846/2013 – Anticorrupção
Fonte: Elaboração própria | 30/01/2014

> Preços de Transferência- IRPJ - Comprovação dos preços de mercadorias importadas
Fonte: Elaboração própria | 30/01/2014

> Portaria RFB nº. 1.793, de 2013 - Novos Critérios de Fiscalização para 2014
Fonte: Elaboração própria | 30/01/2014

> Novas Súmulas do CARF
Fonte: Elaboração própria | 30/01/2014

> Principais Alterações da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013 – DOU 19.07.2013
Fonte: Elaboração própria | 13/08/2013

> Domicílio Tributário Eletrônico: Vantagens e Desvantagens
Fonte: Elaboração própria | 24/06/2013

> TRF da 4º Região: não-incidência do PIS/COFINS e do IR/CSLL sobre incentivos fiscais
Fonte: Elaboração própria | 24/06/2013

> MP 609/2013 – Tratamento dos créditos integrais do PIS/COFINS vinculados às receitas auferidas com alíquota zero no mercado interno
Fonte: Elaboração própria | Março de 2013

> CARF reconhece o direito a créditos de COFINS sobre frete interno
Fonte: Elaboração própria | Março de 2013

> Cisão Parcial: possibilidade de sucessão em relação ao direito aos créditos do PIS e COFINS
Fonte: Elaboração própria | Março de 2013

> Fisco define base de cálculo da multa por compensação não declarada
Fonte: Elaboração própria | Data: 14/11/2012

> Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS: créditos em serviços ligados à avaliação de conformidade de produtos industrializados (“INMETRO”)
Fonte: Elaboração própria | Data: 14/11/2012

> STF: o direito à informação dos contribuintes
Fonte: Elaboração própria | Data: 14/11/2012

> A correção monetária dos créditos escriturais da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins: Entendimento do STJ acerca da “resistência ilegítima”
Fonte: Elaboração própria | Data: 23/10/2012

> PIS/PASEP/COFINS - Benefício da Suspensão independe da Indicação na Nota Fiscal
Fonte: Elaboração própria | Data: 23/10/2012

> Vedado o direito ao crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS na Terceirização da Produção
Fonte: Elaboração própria | Data: 23/10/2012

> Abrangência da vedação de Créditos PIS e COFINS em relação às receitas de café não torrado efetuadas com suspensão no mercado interno
Fonte: Elaboração própria | Data: 24/08/2012

> TRF’s ampliam o Conceito de Insumos para fins de créditos de PIS e COFINS
Fonte: Elaboração própria | Data: 13/08/2012

> Depreciação não tem efeito tributário no RTT
Fonte: Elaboração própria | Data: 13/08/2012

> As sócias Elisângela e Eliana Anceles obtêm êxito no TRF4 em discussão acerca do ressarcimento em espécie dos créditos presumidos PIS/COFINS - Exportação
Fonte: Elaboração própria | Data: 11/06/2012

> Comentários à Solução de Consulta nº 116/2012- DISIT 09: Créditos PIS/COFINS – Tratamento das peças de reposição e serviços de manutenção
Fonte: Elaboração própria | Data: 13/07/2012

> Agroindústrias podem aproveitar crédito presumido sobre insumos
Fonte: Elaboração própria | Data: 13/07/2012

> Forma de tratamento do crédito presumido do ICMS na tributação do IRPJ, CSLL e do PIS/COFINS - Subvenção para Investimento Vs. Subvenção para Custeio
Fonte: Elaboração própria | Data: 13/07/2012

> PIS E COFINS – Não Cumulatividade - Créditos – Despesas com Desembaraço Aduaneiro - Novamente a malfadada "falta de amparo legal".
Fonte: Decisões | Data: Julho de 2012

> PIS E COFINS - Perdas no recebimento de vendas não tem tratamento de vendas canceladas.
Fonte: Decisões | Data: Julho de 2012

> TRF4 declara a inconstitucionalidade das multas isoladas de 50%
Fonte: elaboração própria | Data: 06/07/2012

> Cooperativas devem entregar escrituração
Fonte: Valor Econômico | Data: 04/06/2012

> Plano é unir PIS e Cofins em um único tributo, para facilitar a vida das empresas e a fiscalização da Receita, mas a alíquota deve subir
Fonte: Estado de São Paulo | Data: 28/05/2012

> Receita esclarece regime de transição
Fonte: Valor Econômico | Data: 23/05/2012

> Receita esclarece sobre tributação de prejuízos
Fonte: Valor Econômico | Data: 13/05/2012

> Receita publica Parecer sobre preços de transferência
Fonte: Receita Federal | Data: 08/05/2012

> Custo com importação não gera crédito de Cofins
Fonte: Valor Econômico | Data: 07/05/2012

> MP simplifica cálculo de tributos sobre preço de transferência
Fonte: Conjur | Data: 01/05/2012

> Conselho limita compensação de prejuízo em caso de incorporação
Fonte: Valor Econômico | Data: 27/04/2012

> TRF julga multa de 50% da Receita
Data: 24/04/2012

> Receita aumenta exigência para empresas exportadoras terem devolução acelerada de impostos
Fonte: Agência Brasil | Data: 24/04/2012

> Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral
Fonte: STF | Data: 23/04/2012

> Fisco nega benefício a exportador
Fonte: Valor Econômico | Data: 13/04/2012

> Benefício a exportador é ampliado
Fonte: Valor Econômico | Data: 05/04/2012

> Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas

Data: 04/04/2012

> Créditos de PIS/COFINS sobre produtos intermediários e serviços de terceiros

Data: 03/04/2012

> Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI

Fonte: STF | Data: 28/03/2012

> Fisco veda crédito sobre peça de reposição

Fonte: Valor Econômico | Data: 25/03/2012

> Fisco nega crédito em gastos com controle

Fonte: Fenacom | Data: 22/03/2012

> Receita veda créditos sobre frete internacional

Fonte: Valor Econômico | Data: 22/03/2012

> Sócia Eliana Anceles defende sua dissertação dia 27 de março de 2012

Data: 22/03/2012

> Justiça afasta FAP em Ação Ordinária e beneficia empresas em todo país
Fonte: Conjur | Data: 21/03/2012

> ADI questiona imunidade a pequenos exportadores
Fonte: STF | Data: 05/03/2012

> Decisão da JFRS reconhece inconstitucionalidade do Funrural
Fonte: Portal da Justiça Federal da 4ª Região | Data: 30/01/2012

> Projeto permite a agroindústria usar crédito tributário de compra de matéria-prima
Fonte: Câmara dos Deputados | Data: 19/01/2012

> Sentença impede Receita de aplicar multa de 50%
Fonte: Valor Econômico | Data: 13/01/2012

> Lei da Empresa Individual entra em vigor
Fonte: Valor Econômico | Data: 08/01/2012

> Café: cobrança de PIS e Cofins é suspendida com nova tributação
Fonte: Via economia – O Estado do Paraná | Data: 04/01/2012

> Fazenda deixará de recorrer de 15 temas no Judiciário
Fonte: Valor Econômico | Data: 28/12/2011

> Escrituração Fiscal Digital passa ser obrigatória a partir de 1º de janeiro
Fonte: Sefaz-RS | Data: 28/12/2011

> Dornelles comemora aprovação de projeto que reduz multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Fonte: Agência Senado | Data: 22/12/2011

> Sócios só poderão ser responsabilizados por tributo em atraso se houver dolo
Fonte: Agência Câmara de Notícias | Data: 21/12/2011

> Apuração da base de cálculo para PIS/Pasep e Cofins pode mudar
Fonte: Agência Câmara de Notícias | Data: 19/12/2011

> STJ julgará restituição de tributos
Fonte: Valor Econômico | Data: 13/12/2011

> Julgamento no Carf dá prazo maior para Fisco lançar tributos
Fonte: Consultor Jurídico | Data: 09/12/2011

> DIFERIMENTO DE DESPESAS FINANCEIRAS – HOLDINGS
Fonte: Valor Jurídico | Data: 07/12/2011

> ‘ICMS não pode ser deduzido do cálculo da Cofins
Fonte: Portal da Imprensa Nacional | Data: 06/12/2011

> Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
Fonte: STF | Data: 05/12/2011

> ‘Multa isolada’ por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral
Fonte: STF | Data: 17/11/2011

> Exportações de café alcançam US$ 7 bilhões em 2011
Fonte: Valor Econômico | Data: 09/11/2011

> Participação da sócia Elisângela karsten Anceles no 22º Congresso Nacional de Avicultura
Data: 27/10/2011

> Principais alterações na legislação da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na cadeia produtiva do café.
5 de outubro de 2011 09:55
Eliana e Elisângela Anceles (www.noticiasfiscais.com.br)

> Artigo Científico da sócia Eliana Anceles foi aprovado para ser apresentado no XVIII Congresso Brasileiro de Custos.
O artigo tem como título os "Fatores Explicativos do Reconhecimento de Ativos Fiscais Correntes, Diferidos e Litigiosos: um estudo em empresas pertencentes ao ramo de agronegócios".

> Tributação de controlada é mantida.
Fonte: Valor Econômico | Data: 18/8/2011

> Governo pode pôr fim a PIS/Cofins para café.

Fonte: Valor Online | Data: 02/9/2011


> Orientação da Receita limita créditos da Cofins.

Fonte: Valor Econômico | Data: 12/9/2011

> IFRS e os seus benefícios

Fonte: Notícias Fiscais | Data: 15/9/2011


> Convergência adiada.

Fonte: Notícias Fiscais | Data: 21/9/2011


> Receita publica orientação sobre depreciação.

Fonte: Valor Online | Data: 10/8/2011

> Tribunais voltam a julgar Cofins
Fonte: Valor Online | Data: 09/8/2011


> PIS COFINS e aquisição de pretérita de bens para o imobilizado.

Fonte: Receita Federal do Brasil | Data: 04/8/2011

> STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação.

Fonte: STF | Data: 04/8/2011


> Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta.

Fonte: STF | Data: 01/8/2011


> Compensação de prejuízo fiscal na empresa extinta por cisão e incorporação.

Fonte: Receita Federal | Data: 29/7/2011

> STJ fixa prazo para análise de recursos.
Fonte: | Data: 29/7/2011


> Lucros sobem e descem, ao sabor dos padrões contábeis.

Fonte: Valor Online | Data: 28/7/2011

> Governo amplia regulação do mercado de derivativos.
Fonte: Ministério da Fazenda | Data: 27/7/2011


> Processo com repercussão geral discute PIS e Cofins em faturas telefônicas.

Fonte: STF | Data: 26/7/2011

> Exportadores ganham mais um ano de isenção de impostos na compra de insumos.

Fonte: Agência Brasil | Data: 24/7/2011


> Armazenagem e expedição poderão ser creditadas para PIS/Cofins.

Fonte: Portal do Tribunal de Justiça da 4ª Região | Data: 24/7/2011


> Justiça considera FAP ilegal e livra companhias de pagar alíquota.

Fonte: DCI | Data: 20/7/2011

> TRF derruba nova lei do Funrural
Fonte: Valor Online | Data: 18/7/2011


> Normas internacionais ainda carregam ‘cheiro’ brasileiro.

Fonte: Valor Online | Data: 13/7/2011

> Receitas Federal e Estadual/RS cruzam informações de seus bancos de dados.
Fonte: Jornal Contábil | Data: 05/7/2011


> PIS e a venda de bens intangíveis.

Fonte: Notícias Fiscais | Data: 22/6/2011

> Variação cambial não é tributada por IR.

Fonte: Valor Online | Data: 20/6/2011


> STJ começa a julgar créditos do PIS e da Cofins

Fonte: STJ | Data: 17/6/2011


> Receita informatiza operações contábeis de empresas relativas a PIS e Cofins.

Fonte: Agência Brasil | Data: 12/6/2011

> Direito autoral não gera crédito de PIS e Cofins
Fonte: Valor Online | Data: 09/6/2011

> PIS e COFINS sobre o crédito presumido do ICMS
Fonte: Notícias Fiscais | Data: 20/5/2011

> Incentivo fiscal é isento de Imposto de Renda e CSLL
Fonte: Valor Econômico | Data: 18/5/2011


> Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins

Fonte: Valor Econômico | Data: 17/5/2011

> Receita regulamenta suspensão de PIS/Cofins para aves e suínos

Fonte: Agência Brasil | Data: 17/5/2011


> PIS. COFINS. Abatimento não cumulativo. IRPJ. CSLL.

Fonte: STJ | Data: 13/5/2011


> Sentença impede multa de 50% em compensação fiscal

Fonte: Valor Econômico | Data: 12/5/2011

> Novo modelo traz cinco lucros para investidor
Fonte: Valor Econômico | Data: 11/4/2011

> Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins
Fonte: Valor Econômico | Data: 06/4/2011


> Equivalência patrimonial - Fisco recorre para tributar coligadas no exterior

Fonte: Revista Consultor Juridico | Data: 06/4/2011


> STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito

Fonte: Valor Econômico | Data: 22/3/2011


> Supremo mantém decisão do Funrural

Fonte: Valor Econômico | Data: 21/3/2011


> Regra final para incorporadoras vai demorar

Fonte: Valor Econômico | Data: 14/3/2011

> Setor de carnes pode usar créditos da Cofins
Fonte: Valor Econômico | Data: 28/1/2011

> Procuradoria assegura redirecionamento de execução fiscal do Inmetro contra socia-gerente de empresa que encerrou atividades
Fonte: AGU | Data: 25/2/2011

> Isenção de PIS/Cofins para frigoríficos prejudica indústrias de embutidos
Fonte: CANAL RURAL | Data: 21/2/2011

> Câmara Superior de Recursos Fiscais aprova súmulas
Fonte: Revista Consultor Jurídico | Data: 3/12/2010

> Tribunais e Correção de Créditos
Fonte: DCI OnLine | Data: 4/11/2010

 
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