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Isenção de PIS/Cofins para frigoríficos prejudica
indústrias de embutidos
Fonte: CANAL RURAL | Data: 21/2/2011
Kellen Severo | São Paulo (SP)
Isenção de PIS e Cofins para os frigoríficos
acabou prejudicando as pequenas e médias indústrias
que produzem embutidos e derivados de carne. Representantes do
setor afirmam que o aumento da carga tributaria deve provocar
cortes nas empresas.
Uma antiga reivindicação
dos frigoríficos entrou em vigor em janeiro. Os abatedouros
ficaram isentos do pagamento do PIS e da Cofins. Mas nem todos
os segmentos da cadeia da carne foram contemplados. Empresas
que produzem embutidos, por exemplo, ainda são obrigadas
a pagar estes impostos.
– Com a isenção do PIS e Cofins para venda
feita pelos frigoríficos o setor de produção
de embutidos ficou prejudicado, isso porque eles não
tiveram desoneração da cadeia então quer
dizer que toda a produção tributada pelo ICMS,
IPI, PIS, Cofins e eles adquirem esse insumo que é a
matéria prima deles, dos frigoríficos que foram
desonerados. Além disso, o crédito que eles aproveitavam
com a aquisição desse insumo também foi
reduzido – ressalta a advogada tributarista Carolina Nagai.
Um exemplo do prejuízo ao setor é que até
o ano passado, quando a empresa comprava a carne de um grande
abatedouro, tinha direito a um credito, de 9,25% em PIS e Cofins.
Quer dizer, se comprasse R$ 1000 em matéria prima, ganhava
um credito de R$ 92,50, valor que mais tarde seria descontado
no pagamento dos impostos. Agora, ao adquirir a carne, tem direito
a descontar apenas R$ 11. Além disso, quando vende o
produto industrializado, esta empresa, ao contrário do
grande frigorífico, continua pagando o PIS e a Cofins.
Alíquota de 9,25%.
Em uma indústria que produz itens como mortadela e salsicha,
o crédito de PIS e Cofins utilizado para a compra de
matéria prima era superior a R$ 90 mil por mês.
Com a mudança na lei, o beneficio caiu para R$ 15.400
mil. O resultado disso, segundo o diretor Hans Peter Häfeli,
é a redução nos lucros e também
a perda de competitividade.
– Nós avançamos na tecnologia e por uma
tributação injusta vamos sendo inviabilizados
em colocar produtos de qualidade na prateleira porque nosso
produto vai ficando. Imagine uma picanha zero de imposto e uma
lingüiça, uma salsicha com 20% a mais, a carga tributária
é muito grande encima dos embutidos – comenta o
diretor da processadora de embutidos.
O presidente do Sindicarnes de São Paulo, Mário
Ceratti Benedetti, informou que o setor vem negociando com o
governo através da Federação das Indústrias
do Estado (FIESP). Ele admite que se a tributação
atual for mantida, algumas empresas podem ser obrigadas a fazer
cortes para não sair do mercado.
– Empresas vão rever custos, eventualmente fazer
cortes, vamos ganhar menos dinheiro, investir menos, todo o
setor vai sofrer. Foi uma medida injusta. Ela onerou uma parte
importante da cadeia das proteínas, fomos esquecidos
nessa mudança das regras do jogo. Faria sentido você
desonerar toda a cadeia de proteínas até os industrializados
tornando a cadeia mais simplificada. No entanto, isso chegou
até o fornecedor de matéria prima, perdemos esse
crédito, nossos produtos ficaram mais caros e quando
a gente tenta repassar para o consumidor fica mais caro do que
os concorrentes – ressalta o presidente do Sindicarnes
SP.