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> Isenção de PIS/Cofins para frigoríficos prejudica indústrias de embutidos

Fonte: CANAL RURAL | Data: 21/2/2011
Kellen Severo | São Paulo (SP)

Isenção de PIS e Cofins para os frigoríficos acabou prejudicando as pequenas e médias indústrias que produzem embutidos e derivados de carne. Representantes do setor afirmam que o aumento da carga tributaria deve provocar cortes nas empresas.

Uma antiga reivindicação dos frigoríficos entrou em vigor em janeiro. Os abatedouros ficaram isentos do pagamento do PIS e da Cofins. Mas nem todos os segmentos da cadeia da carne foram contemplados. Empresas que produzem embutidos, por exemplo, ainda são obrigadas a pagar estes impostos.

– Com a isenção do PIS e Cofins para venda feita pelos frigoríficos o setor de produção de embutidos ficou prejudicado, isso porque eles não tiveram desoneração da cadeia então quer dizer que toda a produção tributada pelo ICMS, IPI, PIS, Cofins e eles adquirem esse insumo que é a matéria prima deles, dos frigoríficos que foram desonerados. Além disso, o crédito que eles aproveitavam com a aquisição desse insumo também foi reduzido – ressalta a advogada tributarista Carolina Nagai.

Um exemplo do prejuízo ao setor é que até o ano passado, quando a empresa comprava a carne de um grande abatedouro, tinha direito a um credito, de 9,25% em PIS e Cofins. Quer dizer, se comprasse R$ 1000 em matéria prima, ganhava um credito de R$ 92,50, valor que mais tarde seria descontado no pagamento dos impostos. Agora, ao adquirir a carne, tem direito a descontar apenas R$ 11. Além disso, quando vende o produto industrializado, esta empresa, ao contrário do grande frigorífico, continua pagando o PIS e a Cofins. Alíquota de 9,25%.

Em uma indústria que produz itens como mortadela e salsicha, o crédito de PIS e Cofins utilizado para a compra de matéria prima era superior a R$ 90 mil por mês. Com a mudança na lei, o beneficio caiu para R$ 15.400 mil. O resultado disso, segundo o diretor Hans Peter Häfeli, é a redução nos lucros e também a perda de competitividade.

– Nós avançamos na tecnologia e por uma tributação injusta vamos sendo inviabilizados em colocar produtos de qualidade na prateleira porque nosso produto vai ficando. Imagine uma picanha zero de imposto e uma lingüiça, uma salsicha com 20% a mais, a carga tributária é muito grande encima dos embutidos – comenta o diretor da processadora de embutidos.

O presidente do Sindicarnes de São Paulo, Mário Ceratti Benedetti, informou que o setor vem negociando com o governo através da Federação das Indústrias do Estado (FIESP). Ele admite que se a tributação atual for mantida, algumas empresas podem ser obrigadas a fazer cortes para não sair do mercado.

– Empresas vão rever custos, eventualmente fazer cortes, vamos ganhar menos dinheiro, investir menos, todo o setor vai sofrer. Foi uma medida injusta. Ela onerou uma parte importante da cadeia das proteínas, fomos esquecidos nessa mudança das regras do jogo. Faria sentido você desonerar toda a cadeia de proteínas até os industrializados tornando a cadeia mais simplificada. No entanto, isso chegou até o fornecedor de matéria prima, perdemos esse crédito, nossos produtos ficaram mais caros e quando a gente tenta repassar para o consumidor fica mais caro do que os concorrentes – ressalta o presidente do Sindicarnes SP.

 

 

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