> E&E CONSULTORIA E SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS PROMOVE: CURSO SOBRE IRPF (2015)

E&E Consultoria promove Curso Prático do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, possibilitando, aos seus participantes, o envio prévio de suas dúvidas que serão respondidas durante o evento. Para maiores informações acesse: wwww.eeconsultoria.com.br ou mande e-mail para contato@eeconsultoria.com.br

Objetivo: Oferecer aos participantes uma visão atualizada das regras geral de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física e da Declaração de Ajuste Anual, destacando questões que podem levar a uma economia quanto ao imposto devido, inclusive evitando erros e penalidades.

Metodologia: aulas expositivas e estudos de casos.

Palestrante: O curso será ministrado pelo Prof. Dr. Pedro Einstein dos Santos Anceles, Doutor pela USP em Economia das Organizações - São Paulo, bacharel em Ciências Jurídicas e em Economia. Autor do Manual de Tributos da Atividade Rural e com participação em livros e artigos na área do Imposto de Renda. Professor das disciplinas de Gestão Tributária do Agronegócio e Planejamento Tributário da Pessoa Física na FUNDACE – USP, em Ribeirão Preto, São Paulo. (Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/3586130812606223)

Público-Alvo: advogados, contadores, economistas, médicos, administradores, produtores rurais e contribuintes em geral.

Carga horária: 4 (quatro) horas.

Investimento: R$ 400,00, incluído material de apoio (apostilas e apresentação em Power Point).

Data e Local: Dia 8 de abril de 2015, das 18h 30 min às 22h 30 min. Avenida Carlos Gomes nº 700, Bairro Auxiliadora, CEP 90.480-000, em Porto Alegre RS.

CONTEÚDO PROPOSTO

1. UMA VISÃO GERAL DO IMPOSTO DE RENDA: IRPF 2015
1.1 Introdução
1.1.1Contribuinte
1.1.1.1 Situações individuais
1.1.1.1.1 Bens adquiridos em condomínio antes do casamento
1.1.1.1.2 Contribuinte que tenha companheiro (a)
1.1.1.1.3 Contribuinte divorciado que se casou novamente
1.1.1.1.4 Contribuinte separado de fato
1.1.1.1.5 Contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura pública
1.1.1.1.6 Contribuinte viúvo
1.1.1.1.7 Contribuinte menor
1.1.1.1.8 Contribuinte menor emancipado
1.1.1.1.9 Contribuinte incapaz
1.1.2 O responsável tributário
1.1.2.1 Quais as hipóteses de ocorrência?
1.1.3 Obrigatoriedade de entrega da DIRPF 2015
1.1.3.1 Declaração conjunta ou em separado?
1.1.3.2 Modelo completo ou simplificado?
1.1.3.3 Pessoas Físicas desobrigadas da DIRPF 2015
1.1.4 Principais erros e omissões: evitar lançamento tributário do IRPF
1.1.4.1 Documentos importantes para elaboração da DIRPF 2015
1.1.4.2 Sistema de controle fiscal
1.1.5 Rendimentos tributáveis
1.1.5.1 Rendimentos comuns por bens e direitos
1.1.5.2 Da tributação da decisão judicial
1.1.5.3 Aluguel pago por pessoa física e pessoa jurídica
1.1.5.3.1 Opção pela tributação do aluguel
1.1.5.3.2 Quando ocorre a disponibilidade dos rendimentos de aluguel por meio de imobiliárias?
1.1.5.4 Rendimento recebido acumuladamente
1.1.5.4.1 Regras básicas para opção da tributação
1.1.5.5 Rendimentos pagos pela pessoa jurídica – Regime de Fonte - IRRF
1.1.6.6 Rendimentos recebidos de pessoa física – Regime de Antecipação – Carnê-Leão
1.1.7 Escrituração do livro Caixa
1.1.7.1 Como utilizar o programa disponibilizado pela RFB
1.1.8 Rendimentos isentos e não tributáveis
1.1.8.1 Remuneração produzida por Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), instituídos pelos arts. 1º e 23 da Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004.
1.1.8.2 Lucros e dividendos auferidos de pessoas jurídicas
1.1.8.2.1 Condições para isenção do lucro
1.1.8.2.2 Regras da Lei nº 12.973, de 2014
1.1.6 Rendimentos tributados exclusivamente na fonte
1.1.6.1 Rendimentos de aplicações financeiras
1.1.6.2 Mercado financeiro e de capital
1.1.6.3 Renda fixa e renda variável
1.1.6.4 Juros remuneratórios do capital próprio
1.1.7 Declaração de Bens e Direitos
1.1.7.1 Como declarar VGBL e PGBL
1.1.7.2 O correto preenchimento.
1.8 Caso prático

2. RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL
2.1 Receitas, despesas e investimentos
2.2 Principais benefícios fiscais
2.3 Como utilizar o programa disponibilizado pela RFB
2.4 Caso prático

3. GANHO DE CAPITAL
3.1 Operações sujeitas ao ganho de capital
3.2 Estudos de casos:
3.2.1 Permutas de imóveis: com e sem torna
3.2.2 Cessão do exercício do usufruto
3.2.3 Alienação de imóveis financiados
3.2 Os casos de dispensa de pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital
3.2 Como utilizar o programa disponibilizado pela RFB
3.3 Caso prático

4. RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR
4.1. Residente no Brasil - conceito
4.2 Condição de residente - nova contagem
4.3 Não residente no Brasil - conceito
4.4 Residente - lucros de empresas do exterior
4.5 Conversão em reais - deduções
4.6 Imposto pago no exterior - compensação/conversão
4.7 Imposto pago no exterior - compensação mensal/anual
4.8 Caso prático

5. DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO
5.1 Deduções gerais
5.2 Dependentes
5.3 Pensão alimentícia
5.4 Despesas médicas
5.5 Despesas com instruções
5.6 Despesas com livro caixa: condições para dedutibilidade
5.7 Demais despesas passíveis de dedução
5.8 Casos práticos